PROPOSTA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2014 - APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE TEMÁTICA ESPECÍFICA: INFRAESTRUTURA

Realmente, não dá para ficar calado mesmo após esse embate eleitoral cuja candidatura da nossa Presidente Dilma Rousseff sofreu ataques não somente do candidato opositor como de toda a grande mídia que parece não querer dar ênfase as realizações do Governo do Partido dos Trabalhadores que tirou o país de uma crise mundial onde as taxas de juros eram mais exorbitantes do que hoje, bem como o índice desemprego era altíssimo, muito embora a inflação estive controlada devido à implantação do Plano Real, no Governo do Presidente Itamar Franco, que caiu no colo de Fernando Henrique Cardoso, quando este largara o Ministério da Fazenda para se candidatar ao cargo máximo do Poder Executivo, colhendo os louros de um plano ainda em implantação, sendo que o implantou de fato e de direito, mas não dez os ajustes necessários porque seguiu a receita de bolo amargo aviada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), posto que durante boa parte do seu primeiro mandato tratou tão somente de negociar Emenda Constitucional que o beneficiaria com a releição.

Foi pensando nisto e no possível calote eleitoral que pretende ser aplicado pelo candidato de oposição Aécio Neves da Cunha que, resolvi não falar da mesmice das políticas sociais inclusivas e dos programas do governo petista implantadas pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva que sob a batuta da Presidente Dilma Rousseff retirou 36 milhões de pessoas que ficavam abaixo da linha da miséria e tirou o Brasil do Mapa da Fome Mundial, mas apenas de um tópico dos planos de governos de ambos candidatos no estudo que fiz sobre a temática "infraestrutura" com a devida análise e conclusão, conforme publicação em vários endereços eletrônicos com o intuito de esclarecer e informar para aqueles que ainda têm dúvidas sobre qual a melhor proposta.

PROPOSTA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2014

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE TEMÁTICA ESPECÍFICA: INFRAESTRUTURA

Eustáquio Mário Ribeiro Braga

Funcionário Público Estadual, Professor e Poeta

Outubro/2014

PROPOSTA DOS CANDIDATOS QUE DISPUTAM O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2014 – TEMÁTICA INFRAESTRUTURA

Introdução

                Para que um país possa crescer de fato e de direito, são necessários investimentos de curto, médio e de longo prazos.

                Contudo, é prudente levar em consideração que durante um longo período, o Brasil ficou estagnado administrando crises e problemas sérios de gestão e governança que deixou e lado e esqueceu que, para poder crescer, é prudente que se fizesse investimentos importantes e reduzisse o custo e a mão de obra dos produtos e dos serviços para que esse pudesse atender toda a população, bem como despertasse o interesse de investidores nacionais ou internacionais.

                É imperativo lembrar, antes do Plano Real que, possibilitou a estabilidade da moeda, bem como o controle da inflação, muitos ajustes no modelo de gestão no próprio plano econômico adotado desde o final do Governo Itamar Franco e durante o Governo Fernando Henrique Cardoso até mesmo em políticas que possibilitasse e facilitasse a chegada do bem de consumo no mercado em todas as suas regiões. Na verdade, uma reforma tributária poderia contribuir muito para diminuir a carga tributária e reduzir o custo de todos os produtos, bem como a questão crucial que é o tipo de transporte adotado para levar os bens d consumo em todo este país continental, bem como outros insumos importantes que passa pela produção de energia.

                Neste sentido, até para poder comparar as propostas de governo de ambos os candidatos à Presidência da República Federativa do Brasil, é prudente iniciar elencando os avanços durante o governo do Partido dos Trabalhadores, bem como as propostas da candidata Dilma Rousseff antes para continuidade dos seus projetos lembrando que já durante o Governo Lula foi arquitetado um esboço de proposta no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), suas metas e implantação durante o Governo Dilma.

                Daí a necessidade de iniciar com o conteúdo mais explicativo do atual governo, para, em sequência adentrar nas propostas apresentadas pelo candidato de oposição Aécio Neves e, por conseguinte, iniciar uma análise comparativa das propostas sua viabilidade e agilidade, bem como se são exequíveis.

PROPOSTA DA CANDIDATA À REELEIÇÃO - PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

Na área de Infraestrutura, aos enormes avanços obtidos a partir de 2003, a candidata Dilma propõe ao país outro salto de qualidade, necessário para que o país consolide o seu desenvolvimento e consiga interiorizá-lo – ou seja, atuar para reduzir radicalmente e estruturalmente as desigualdades regionais.

Será necessário dar prioridade aos modais ferroviários, hidroviários e à navegação de cabotagem, reduzindo os gargalos existentes e implantando novas redes logísticas em eixos nacionais e regionais para o escoamento da produção e a circulação de pessoas. Ao mesmo tempo devemos dar continuidade ao processo de modernização e ampliação da capacidade das rodovias, dos portos e aeroportos.

Implementaremos também novas medidas institucionais que potencializem ainda mais o investimento público-privado. Seguiremos aprimorando os modelos de regulação, estimulando o mercado privado de crédito de longo prazo e o desenvolvimento de instrumentos de garantias para financiamento de projetos de grande vulto.

No setor de energia, o Brasil continuará o processo de expansão do seu parque gerador e transmissor para garantir a segurança do suprimento e a modicidade tarifária. Essa expansão ocorrerá de forma a manter a qualidade de nossa matriz energética, baseada em hidroelétricas e termoelétricas, fontes renováveis limpas e de baixa emissão de carbono, e complementada por fontes alternativas, como a eólica, a solar e a originária da biomassa. Terá sequência prioritária a ampliação e modernização do parque instalado de transmissão de energia.

Vamos promover a universalização do acesso a um serviço de internet barato, rápido e seguro. Para isso, será necessária a expansão da infraestrutura de fibras óticas e equipamentos de última geração, bem como o uso da Internet como ferramenta de educação, lazer e instrumento de participação popular, em especial nas decisões do governo. Vamos continuar implementando o Marco Civil da internet, que é um dos mais avançados do mundo. Nosso Marco Civil dá aos usuários garantias fundamentais como a liberdade de expressão, o respeito aos direitos humanos e à privacidade dos cidadãos, assegurando a neutralidade da rede frente a interesses comerciais ou de qualquer espécie.

O objetivo do Marco Civil é fazer com que a Internet continue sendo um espaço aberto à liberdade de expressão, à inovação e ao desenvolvimento social e econômico.

Daremos continuidade ao esforço de investimento em segurança Hídrica para avançar ainda mais na garantia de oferta de água com qualidade e regularidade em regiões historicamente carentes desse recurso. Será também dedicado todo empenho ao desenvolvimento da tecnologia necessária para levar o Programa Luz para Todos para localidades isoladas, com meta de 137 mil ligações entre 2015 e 2018.

Neste novo ciclo, avançaremos a partir de uma conquista extraordinária – a superação da extrema pobreza no Brasil. Persistiremos, no segundo mandato da Presidenta Dilma, guiando nossas ações pelo compromisso de que “o fim da miséria é só um começo”. Vamos perseguir metas ainda mais ousadas, para consolidar e ampliar os ganhos obtidos. Queremos garantir que as famílias tiradas da extrema pobreza não voltem a ela. Que superem também a pobreza, como milhões já têm feito, melhorando suas condições de vida e encontrando um país de oportunidades para todos! Sabemos que dar oportunidade real implica em ajudar a quebrar as barreiras de acesso geradas por séculos de exclusão. Por isto, ampliaremos o conceito de BUSCA ATIVA.

É com essa diretriz que o segundo governo Dilma vai continuar incluindo as famílias mais pobres nos programas sociais. Por este conceito - o Estado vai aonde os pobres estão -, tão bem sucedido no primeiro mandato da Presidenta Dilma, será consolidada nessa próxima fase uma das faces necessárias de uma efetiva Reforma do Estado, colocando-o a serviço dos que mais precisam.

O projeto para mudar o patamar de qualidade e a amplitude de atendimento dos serviços de Saúde prevê, no segundo mandato da presidenta: a expansão do Programa Mais Médicos; a ampliação da rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) destinadas ao atendimento de emergências de baixa e média gravidade; a extensão das redes de atendimento especializado, com a qualificação dos serviços hospitalares; o fortalecimento e a universalização do SAMU e a ampliação do acesso da população a medicamentos.

A melhoria no atendimento e o aumento da rede de saúde exigirão uma rediscussão federativa, que terá o poder de evitar superposição de investimentos e de planejar com mais eficiência a distribuição dos serviços de saúde públicos.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é, hoje, a maior rede de saúde pública do mundo, e tem cumprido um importante papel na universalização do acesso. Reafirmamos nosso compromisso com seu contínuo fortalecimento e aprimoramento, necessário devido a seu tamanho, à extensão dos serviços envolvidos e às sobreposições de atribuições entre os entes federativos.

Os governos do PT investiram muito em esporte e cultura, implementando políticas que se tornaram instrumentos de inclusão social e desenvolvimento econômico. Pela primeira vez a cultura e o esporte foram concebidos como programas de Estado, fomentando o mercado de trabalho e as potencialidades do nosso povo.

No segundo governo Dilma, avançaremos ainda mais na Cultura e no Esporte, aprofundado os programas já estruturados e desenvolvidos em parcerias com os municípios, estados e sociedade civil. O Sistema Nacional de Cultura continuará sendo fortalecido, assim como todas as políticas públicas integradas decorrentes da sua criação. A adoção de medidas para a aceleração da implantação do Vale Cultura ajudará a criar uma nova geração de consumidores culturais, favorecendo e estimulando a produção nacional. A implantação e o fortalecimento do apoio aos Centros de Artes e Esportes Unificados e aos

Pontos de Cultura propiciarão espaços comunitários para a expressão cultural plena dos cidadãos. Com o Brasil de Todas as Telas, vamos fortalecer ainda mais a indústria audiovisual brasileira. Vale destacar o fortalecimento dos programas em parceria com a educação para que a cultura seja um potente instrumento de inclusão social e desenvolvimento da cidadania.

O esporte cada vez mais tem se tornado uma política pública com potencial para gerar riquezas, empregos e com muita capacidade de mobilizar nossas crianças, adolescentes e jovens como caminho complementar na construção de oportunidades. Desenvolver um sistema nacional de esportes que integre as políticas públicas entre os entes federados é prioridade. É urgente modernizar a organização e as relações do futebol, por exemplo, nosso esporte mais popular.

A organização e a realização da Copa do Mundo demonstram que o Brasil está preparado para sediar grandes eventos esportivos, culturais, de integração econômica, ou qualquer outra atividade de mobilização internacional. A Copa das Copas antecipou investimentos urbanos, modernizou nossa infraestrutura esportiva, gerou investimentos em aeroportos e receptivos para o turismo. A realização da Copa do Mundo no Brasil é a vitória política de um país que tem vencido a crise econômica internacional com geração de empregos e distribuição de renda, é a vitória de um país que hoje é respeitado internacionalmente, é vitória da confiança na capacidade do povo brasileiro e a derrota do pessimismo.

Em 2016, sediaremos as Olimpíadas, evento que fará com que, mais uma vez, os olhos do Mundo se voltem para o Brasil. Na área de esportes, este será, certamente, o maior desafio nos próximos anos. Além dos investimentos na organização dos Jogos e na infraestrutura de equipamentos olímpicos, assumimos, em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paraolímpico Brasileiro, o desafio de proporcionar condições para que o Brasil figure, em 2016, entre os dez primeiros colocados nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paraolímpicos. Para isto, estamos implementando o Plano Brasil Medalhas 2016 que, com investimentos de R$ 1 bilhão, estimulará 21 modalidades olímpicas e 15 paraolímpicas no ciclo olímpico de 2013 a 2016.

Garantir a plena execução do Plano Brasil Medalhas será uma de nossas prioridades no próximo mandato. Também daremos continuidade aos investimentos para construção dos Centros de Formação Olímpica em todo o Brasil, inclusive o Centro Paraolímpico Brasileiro, em São Paulo, que será referência para a América Latina e garantirá a nossos atletas paraolímpicos uma infraestrutura de preparação à altura da sua excelência.

Daremos continuidade ao Bolsa Atleta, auxílio financeiro que permite a nossos jovens atletas se dedicarem com afinco à sua formação e aprimoramento técnico. Avançaremos também na construção de 285 unidades dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) em 163 municípios de todos os Estados e no Distrito Federal. Estes centros propiciarão infraestrutura adequada ao surgimento dos futuros talentos esportivos brasileiros, e elevarão a um novo patamar as condições e a estrutura para a prática dos mais diversos esportes em nosso País.

Junto à reconstrução das políticas econômicas e sociais, os Governos Lula e Dilma tiveram de realizar uma profunda mudança na presença do Brasil no mundo. O segundo governo Dilma dará continuidade a esse processo, em sintonia com as transformações pelas quais vem passando a cena internacional.

A prioridade à América do Sul, América Latina e Caribe se traduzirá no empenho em fortalecer o MERCOSUL, a UNASUL e a Comunidade dos Países da América Latina e Caribe (CELAC), sem discriminação de ordem ideológica. O Brasil buscará antes de tudo a integração da região, por meio do fomento do comércio e da integração produtiva. Para tanto, dará ênfase especial à integração financeira e de suas infraestruturas física e energética. As transformações econômicas, sociais e políticas dos últimos anos em nosso continente habilitam a região a ser um importante ator no mundo multipolar que hoje se está desenhando.

Da mesma forma será dada ênfase a nossas relações com a África, com os países asiáticos - - a China é nosso principal parceiro comercial - e com o mundo árabe. A importância dada aos países do SUL do mundo, que têm expressão concreta nos BRICS, não significa desconsiderar os países desenvolvidos.

Bem ao contrário, é de grande relevância nosso relacionamento com os Estados Unidos, por sua importância econômica, política científica e tecnológica, sem falar no volume de nosso comércio bilateral. Critério semelhante é válido para nossas relações com a União Europeia e com o Japão.

Nossa presença no mundo será marcada pela defesa da democracia, pelo princípio de não-intervenção e respeito à soberania das nações, pela luta pela paz e pela solução negociada dos conflitos, pela defesa dos Direitos Humanos, pelo combate à pobreza e às desigualdades, pela preservação do meio-ambiente e pelo multilateralismo. Queremos construir igualmente mecanismos que protejam todas as formas de comunicação – a internet, em particular – assegurando a privacidade da cidadania, das empresas e dos Governos.

A prioridade que conferimos a uma visão multilateral do mundo nos conduz e conduzirá a lutar pela reforma dos principais organismos internacionais, como a ONU, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, entre outros, cuja governança hoje não reflete a atual correlação de forças global.

A política externa tem sido e continuará sendo mais do que um instrumento de projeção do Brasil no mundo. Trata-se de um elemento fundamental de nosso projeto de nação.

O segundo governo Dilma vai ter uma grande oportunidade: a de completar um segundo ciclo de mudanças, findo o qual o Brasil terá produzido uma ruptura sem volta à estrutura tradicional da sociedade brasileira, a um passado cujas bases foram assentadas em desigualdade, crescimento econômico condicionado aos interesses das elites tradicionais – e fundamentalmente excludente – e uma indiferença enorme em relação a uma situação até então imutável de miséria que vitimou adultos e crianças ao longo de séculos. Há doze anos, o PT propôs à sociedade um novo Brasil, mais justo, mais humano e mais desenvolvido.

Agora, a Presidenta Dilma disputa mais um mandato, com a certeza de que pode mudar em

definitivo a história do Brasil.

No novo patamar proposto para um Brasil que já se renovou muito, vamos criar as condições para que o país deixe para trás esse passado de desigualdades e exclusões e cuide, com paixão e desvelo, das crianças, jovens e adultos, para que todos vivam num país cheio de oportunidades. Para tornar-se, enfim, um país desenvolvido.

PROPOSTA DO CANDIDATO AÉCIO NEVES

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

A modernização, maior eficiência e capilaridade da infraestrutura no Brasil se faz premente para promover o crescimento econômico e a melhora da qualidade de vida da população. O objetivo é investir mais e melhor.

DIRETRIZES:

1. As reformas que serão promovidas pelo nosso governo irão abarcar cinco pontos essenciais, que serão atacados em simultâneo: Planejamento, de forma racional, avaliando custos e benefícios, ouvindo a sociedade, investidores e usuários; execução das obras de forma competente, com base em projetos bem elaborados e consistentes com as melhores práticas; regulação, com independência e transparência, equilibrando o interesse de concessionários e usuários, tendo em vista permanentemente o interesse público e a redução dos riscos de frequentes mudanças de regras; financiamento com recursos públicos e/ou privados, conforme exigir cada projeto, para alavancar o setor de infraestrutura e logística; e modelagem cuidadosa dos setores, evitando introduzir mudanças radicais e extemporâneas com consequências incertas.

2. O investimento em infraestrutura será uma política de Estado, que reconhecerá as obrigações do Estado no âmbito do planejamento e da regulação. Caberá ao Estado assegurar que os projetos obedeçam a uma lógica de planejamento, e que sejam regulados e fiscalizados por agências de fato independentes.

3. Melhora significativa no planejamento e nas decisões dos investimentos, para definir corretamente as prioridades, eliminar os desperdícios, as sobreposições, e a falta de articulação entre os modais, no caso de transportes. Iremos planejar atendendo ao interesse público do conjunto da população – o que é o primeiro grande passo para a mudança da infraestrutura do país.

4. Não serão iniciadas obras sem o respectivo projeto básico e executivo confiáveis, nem tampouco sem os respectivos orçamento e projeções plurianuais.

5. Inclusão da variável ambiental e dos custos ambientais de mitigação e compensação já nas primeiras fases de análise da viabilidade dos empreendimentos (projetos e obras) de infraestrutura.

6. Reconhecimento dos recursos privados como parte importante do financiamento à infraestrutura no país, inclusive por meio de PPP.

7. Criação de novo modelo para o investimento em infraestrutura, reduzindo a incerteza regulatória e promovendo a estabilidade nos modelos de operação, visto que os investidores no setor trabalham com um horizonte de planejamento de médio e longo prazo.

8. Estímulo à infraestrutura de comunicações, com garantia de acesso dos brasileiros a internet de qualidade e com custo compatível, garantindo o acesso gratuito quando necessário, em especial para atividades de cunho social e inclusivo.

9. Melhoria constante da infraestrutura para a melhor prestação de serviços públicos, especialmente de transporte (em todos seus segmentos), energia, saneamento e telefonia (em suas modalidades), com garantia da qualidade do serviço.

10. Implantação de amplo programa de hidrovias em todo o país, com pleno uso do potencial das bacias hidrográficas brasileiras.

ANÁLISE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS

                Nada é tão bom que não possa melhorar ou tão ruim que não possa em igual modo continuar.
                  É com este pensamento que inicio esta breve análise sem adentrar as questões de ideologia partidária de interesses “subjetivos” de cada vertente partidária e a composição política que se formará para composição dos expoentes de lideranças que terão a missão de conduzir e coordenar os programas e/ou projetos do governo que, a partir da composição do primeiro escalão determinará o início ou continuidade de determinado programa com toda a burocracia que engessa a máquina pública, muito embora a aplicação de recursos públicos deva ser efetuada de acordo com a legislação vigente, bem como implica em outra questão crucial, ou seja, da segurança jurídica e a viabilidade para a implementação de todos os projetos.

                Assim, até mesmo para poder entender melhor a proposta do atual governo e analisar as mudanças de rumos de projetos em execução ou de outros que sequer saíram do papel, é prudente entender que a questão da infraestrutura pode ser uma pedra no caminho de qualquer gestor público se este não estabelecer uma parceria com todos os entes públicos e com o Estado Confederado, isto é, com os Estados e os Municípios até mesmo como sujeitos observadores do bom andamento das obras e fiscalização de gastos e condutas de gestão.

                Neste contexto, será importante observar o novo cenário político que se desenha, a partir das eleições de 2014, e nos governantes eleitos em cada estado, bem como a nova composição do Congresso Nacional para aprovação do Orçamento Público e o Plano Plurianual, posto que se trata também de projetos e programas de médio e longo prazo.

                A proposta da Presidente Dilma apresenta-se bem mais consistente, sendo que muitas medidas que foram tomadas na área de infraestrutura já são uma marca do governo petista, tanto, é que o candidato da oposição afirmou que dará continuidade, se eleito. Contudo, não entrarei em detalhes, pois no seu Plano de Governo, a atual Presidente relata tudo que fez e irá fazer no possível segundo mandato.

                Segundo a candidata à reeleição, será necessário dar prioridade aos modais ferroviários, hidroviários e à navegação de cabotagem, reduzindo os gargalos existentes e implantando novas redes logísticas em eixos nacionais e regionais para o escoamento da produção e a circulação de pessoas, bem como dar continuidade ao processo de modernização e ampliação da capacidade das rodovias, dos portos e aeroportos.

                Contudo, na proposta consta que novas medidas institucionais que potencializem ainda mais o investimento público-privado, aprimorando os modelos de regulação, estimulando o mercado privado de crédito de longo prazo e o desenvolvimento de instrumentos de garantias para financiamento de projetos de grande vulto o que poderia ser preocupante caso a política de transferência não seja bem compreendida que os recursos serão emprestados, acredito que pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

                No setor de energia, o Brasil continuará o processo de expansão do seu parque gerador e transmissor para garantir a segurança do suprimento e a modicidade tarifária, baseada em hidroelétricas e termoelétricas, fontes renováveis limpas e de baixa emissão de carbono, e complementada por fontes alternativas, como a eólica, a solar e a originária da biomassa.

                Consta também a sequência da universalização do acesso a um serviço de internet barato, rápido e seguro, bem como o uso da Internet como ferramenta de educação, lazer e instrumento de participação popular, em especial nas decisões do governo. Além disso, continuará implementando o Marco Civil da internet, com o intuito de dá aos usuários garantias fundamentais como a liberdade de expressão, o respeito aos direitos humanos e à privacidade dos cidadãos, assegurando a neutralidade da rede frente a interesses comerciais ou de qualquer espécie.

                Continuidade do investimento que visão garantir de oferta de água com qualidade e regularidade em regiões historicamente carentes desse recurso; do Programa Luz para Todos para localidades isoladas, com meta de 137 mil ligações entre 2015 e 2018; ações pelo compromisso de que “o fim da miséria é só um começo”, com metas mais ousadas, para consolidar e ampliar os ganhos obtidos e garantir que as famílias tiradas da extrema pobreza não voltem a ela, bem como superem também a pobreza, como milhões já têm feito, melhorando suas condições de vida e encontrando um país de oportunidades para todos.

                Segundo o governo Dilma, vai continuar incluindo as famílias mais pobres nos programas sociais, pois o Estado vai onde os pobres estão e será consolidada nessa próxima fase uma das faces necessárias de uma efetiva Reforma do Estado, colocando-o a serviço dos que mais precisam.

                Pensando nos serviços sociais básicos, consta a expansão do Programa Mais Médicos; a ampliação da rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) destinadas ao atendimento de emergências de baixa e média gravidade; a extensão das redes de atendimento especializado, com a qualificação dos serviços hospitalares; o fortalecimento e a universalização do SAMU e a ampliação do acesso da população a medicamentos.

                Para o segundo governo Dilma, promete-se avançar mais na Cultura e no Esporte, aprofundado os programas já estruturados e desenvolvidos em parcerias com os municípios, estados e sociedade civil. O Sistema Nacional de Cultura continuará sendo fortalecido, assim como todas as políticas públicas integradas decorrentes da sua criação. A adoção de medidas para a aceleração da implantação do Vale Cultura ajudará a criar uma nova geração de consumidores culturais, favorecendo e estimulando a produção nacional. A implantação e o fortalecimento do apoio aos Centros de Artes e Esportes Unificados e aos

                Como que, em 2016, o Brasil sediará as Olimpíadas, na área de esportes, este será o maior desafio nos próximos anos. Além dos investimentos na organização dos Jogos e na infraestrutura de equipamentos olímpicos, diz-se assumir, em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paraolímpico Brasileiro, o desafio de proporcionar condições para que o Brasil figure, em 2016, entre os dez primeiros colocados nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paraolímpicos. Para isto, estamos implementando o Plano Brasil Medalhas 2016 que, com investimentos de R$ 1 bilhão, estimulará 21 modalidades olímpicas e 15 paraolímpicas no ciclo olímpico de 2013 a 2016. Além da continuidade ao Bolsa Atleta, auxílio financeiro que permite aos jovens atletas se dedicarem com afinco à sua formação e aprimoramento técnico. Avançaremos também na construção de 285 unidades dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) em 163 municípios de todos os Estados e no Distrito Federal. Estes centros propiciarão infraestrutura adequada ao surgimento dos futuros talentos esportivos brasileiros, e elevarão a um novo patamar as condições e a estrutura para a prática dos mais diversos esportes em nosso País.

                O segundo governo Dilma promete ter uma grande oportunidade: a de completar um segundo ciclo de mudanças, findo o qual o Brasil terá produzido uma ruptura sem volta à estrutura tradicional da sociedade brasileira, a um passado cujas bases foram assentadas em desigualdade, crescimento econômico condicionado aos interesses das elites tradicionais e fundamentalmente excludente , pois há doze anos, o PT propôs à sociedade um novo Brasil, mais justo, mais humano e mais desenvolvido.

                No novo patamar proposto para um Brasil que já se renovou muito, a Presidente propõe criar as condições para que o país deixe para trás esse passado de desigualdades e exclusões e cuide, com paixão e desvelo, das crianças, jovens e adultos, para que todos vivam num país cheio de oportunidades. Para tornar-se, enfim, um país desenvolvido.

                Quanto às propostas do candidato de oposição, observa-se que foram apresentadas de maneira muito genérica e baseada em princípios básicos norteadores da boa administração pública, sem com isto aprofundar como, porque , onde, quando e quem será beneficiado ou o que irá fazer de fato. Além disso, Aécio Neves utiliza de uma retórica, o que lhe é muito peculiar, para relativizar a questão da necessidade de melhor planejamento, execução e fiscalização, bem como burocratizar o processo, o que pode ir de encontro com a sua ideia inicial de estabelecer prazos de início e conclusão de um programa, projeto ou obra. É nítida essa questão quando o seu programa de governo destaca coisas do tipo projeto básico, parcerias público privada, interesse de mercado, investidores, ouvir a população, etc.

                Em síntese, as reformas proposta por Aécio Neves se resumem em cinco pontos: Planejamento avaliando custos e benefícios, ouvindo a sociedade, investidores e usuários; execução das obras que diz que será de forma competente, com base em projetos bem elaborados e consistentes com as melhores práticas; regulação equilibrando o interesse de concessionários e usuários, tendo em vista permanentemente o interesse público e a redução dos riscos de frequentes mudanças de regras; financiamento com recursos públicos e privados, para alavancar o setor de infraestrutura e logística; e modelagem cuidadosa dos setores, evitando introduzir mudanças radicais e extemporâneas com consequências incertas.

                Neste contexto, observamos mais que, mesmo que de forma resumida, no seu horário político, o ex-governador de Minas resume até melhor esse tópico de infraestrutura contido no plano de governo do PSDB, pois durante o horário eleitoral nada gratuito, o mesmo fez  comparações genéricas do atual modelo de gestão e de sua proposta para esta área, muito embora também exponha de forma mais genérica ainda que realizará feitos bem mais e bem melhor que a sua opositora, mas, também, não constam no seu plano de governo.

                Assim, a dificuldade de abstrair e entender o que as suas propostas trarão de novo nesse universo imaginário que é o campo das ideias que dificulta o mais leigo dos eleitores acreditar que não passa apenas como mais uma promessa eleitoral do que, de fato, uma meta definida que ser, uma vez que consta no programa de governo que, “Não serão iniciadas obras sem o respectivo projeto básico e executivo confiáveis, nem tampouco sem os respectivos orçamento e projeções plurianuais”. Além disso, como saber se os projetos serão de fato implantados com os recursos da União, uma vez que o texto do item infraestrutura deixa claro que, haverá reconhecimento dos recursos privados como parte importante do financiamento à infraestrutura no país, inclusive por meio de PPP. Isto é, sem firmar Convênios, através de Parcerias Público e Privada, tais investimentos podem ficar prejudicados.

                A convergência da proposta de Aécio Neves com as propostas contidas no plano da candidata Dilma Rousseff se resumem basicamente em três: infraestrutura de comunicações, com garantia de acesso dos brasileiros a internet de qualidade, mas com custo compatível e garantindo o acesso gratuito, somente quando necessário, em especial para atividades de cunho social e inclusivo; infraestrutura para prestação de serviços públicos, especialmente de transporte que, segundo o plano de Aécio Neves, será em todos seus segmentos, além da infraestrutura de energia, saneamento e telefonia, com garantia da qualidade do serviço; e, por fim, a Implantação de amplo programa de hidrovias em todo o país, com pleno uso do potencial das bacias hidrográficas brasileiras.

                Conclui–se que, toda e qualquer proposta que possa ser apresentada por qualquer candidato, quando este submete o seu nome para apreciação do eleitor, é prudente avaliar a real necessidade da população, bem como investir mais em pesquisa, para saber em que investir, onde, quanto, porque e como aplicar o recurso público. Mas sabemos que a maioria dos candidatos sempre apresentam propostas que visam agradar o eleitor, sem de fato aprofundar nos anseios da maioria da população, sendo que, os partidos tidos como de esquerda sabem e, como, explorar bem as questões sociais com mais inclusão e menos desigualdade. E, também, é uma prática comum explorar a temática dos serviços básicos como saúde, educação e segurança, sob o pretexto de fazer mais e melhor. Porém, quando o assunto é infraestrutura, esse tema pode abarcar uma gama de investimentos que nem todos os candidatos ou partido políticos tenham o real domínio da situação ou saiba a receita mais adequada para investir o dinheiro público, daí a estagnação e congelamento de aplicações nesta conta que, desde o governo visionário de Juscelino Kubitschek, pouco se viu em termos de investimento até os apagões de energia elétrica do governo de Fernando Henrique Cardoso que praticamente obrigou a inclusão de proposta de investimentos em infraestrutura na agenda dos seus sucessores.

           Contudo, os efeitos, causas e consequências dos programas já implantados com o seus erros de cálculo e de gestão, dentre tantos outros que projetos que clamam por implementação, mas pouco de avança devido à prática nefasta das empresas contratadas em desviar dinheiro público e não conclusão de obras que ficam paradas, mas isso somente ao longo do tempo saberemos se tais investimentos fará ou não com que o Brasil de fato cresça e deixe de ser “um país de futuro”.

                Todavia, temos que ter cuidado com o nível de investimento e do endividamento público, pois até os visionários populistas e estadistas cometem grandes erros estratégicos e de percepção das reais necessidades de um povo e constroem "Capitais" que somente faz distanciar as grandes manifestação do Planalto Central, que levam outros governantes a saquearem a Previdência e endividando-se deixando o país refém do Fundo Monetário Internacional (FMI), ou outros que constroem Centros Administrativos para segregar distante do centro das cidades toda uma classe ao passo que também por herança maldita deixam a conta para o contribuinte, além de estabelecer políticas que visam arrochar salários, causar desemprego, política de juros bem mais altos que somente oneram a dívida pública em favor de grupos econômicos e da nova “colonização” do mercado globalizado e informatizado que, não tira os olhos e os satélites do nosso tão sonhado futuro. Quem sobreviver verá...