sábado, 30 de maio de 2015

GREVE: VAMOS FALAR UM POUCO SOBRE ESSE ASSUNTO?

Origem da palavra greve

A origem da palavra greve prende-se à Praça da Greve (Place de Grève), hoje Praça do Hotel de Ville (Place de l’Hotel-de-Ville), célebre logradouro de Paris, onde antigamente era repleto de areia e cascalho, que facilitava o transporte das charretes que levavam  as mercadorias até o cais do Sena.  No local se executavam os criminosos e era onde se reuniam os trabalhadores que abandonavam o trabalho. “Faire grève” significava, portanto, “reunir-se na Praça da Greve”.

O que é Greve:

Greve é uma interrupção voluntária e continuada do trabalho, combinada e realizada por uma coalizão de operários, funcionários etc., pertencentes a uma ou a diversas empresas congêneres. Geralmente organizada por associações ou sindicatos que se unem para defesa de seus interesses.
A greve é uma forma de protesto do trabalhador, a fim de forçar o patronato ao atendimento de suas reivindicações, sejam elas com o propósito de aumento de salário, de benefícios ou qualquer outra cobrança, para melhoria nas condições que entendam prejudiciais aos seus interesses.
greve geral é aquela promovida por uma ou  todas as classes de um país, ou mais especificamente aquela promovida pela maioria dos trabalhadores de uma mesma classe ou profissão.
greve passiva ou greve de braços cruzados é aquele protesto em que o trabalhador comparece ao ambiente de trabalho, porém, permanece sem trabalhar.
A expressão “se encontra em estado de greve” é um alerta, um aviso para uma possível paralisação.

SIGNIFICADO DE ALGUNS TERMOS DE RELACIONADOS À GREVE.

A GREVE LEGAL

HÁ NECESSIDADE DE REALIZÁ-LA?

Toda vez que se fala em entrar em greve, cria-se um alvoroço em todas as universidades públicas e até em alguns outros setores do serviço público diante de várias situações que poderão surgir durante o movimento paredista estabelecido pelos trabalhadores.
Em síntese, a greve é um instrumento legal e legítimo dos trabalhadores para suas reivindicações, inclusive, os funcionários públicos.

O QUE É UMA GREVE?

GREVE é a cessação coletiva e voluntária do trabalho realizada por trabalhadores com o propósito de obter benefícios, como aumento de salário, melhoria de condições de trabalho ou direitos trabalhistas, ou para evitar a perda de benefícios. Por extensão, pode referir-se à cessação coletiva e voluntária de quaisquer atividades, remuneradas ou não, para protestar contra algo.

QUANDO FAZER A GREVE?

Geralmente, antes de se fazer uma greve, a categoria passa por uma grande mobilização, através de caravanas, atos, reuniões setoriais, assembleias, informativos. Enfim, diversas formas para que seja dada visibilidade ao processo que está por vir. Mas, antes de sua realização, é necessário que se esgotem todos os meios possíveis de negociação. Ao final deste processo, a categoria se reúne e delibera por fazer ou não a greve.

GREVE, DIREITO ASSEGURADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A greve é um dispositivo democrático assegurado pelo artigo 9º da Constituição Federal Brasileira de 1988.

"Art. 9º - É assegurado direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.
Parágrafo 1º - A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.
Parágrafo 2º - Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei."

CONTRA QUEM SE FAZ UMA GREVE?
Nós do Serviço Público Estadual, Federal ou Municipal, sempre fazemos greve contra os governantes do poder executivo, ou seja: Presidente da República e seus Ministros; Governador e seus Secretários; e, Prefeito e seus Secretários, além, da greve dos outros dois poderes: legislativo e judiciário.
Dificilmente se faz greve interna dentro das Universidades, a não ser por demanda interna, o (a) Reitor (a), ou justiça federal faça qualquer investida contra os direitos dos trabalhadores, quando este tipo de greve se torna inevitável, como aconteceu na UNB onde os trabalhadores ficaram 180 dias em greve pela retirada da URP de seus salários pelo STJ.

O QUE É EIXO DE GREVE?

Antes de se entrar em greve, os trabalhadores propõem uma pauta de reivindicação para ser apresentada ao Poder Executivo e, dentro desta pauta, traça-se o Eixo de Greve.

QUEM ESTÁ EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PODE FAZER GREVE?

Sim. É comum aos trabalhadores em estágio probatório serem informados de que eles não podem fazer greve, porque influenciará em seu resultado em seu resultado final de pontuação.
Isso é uma inverdade e pode até resultar em assédio moral. Vivemos em um país democrático e de livre manifestação. O estágio probatório serve para avaliar seu trabalho conforme seu cargo e não é proibido reivindicar direitos.

QUEM PODE FAZER GREVE?

Dentro do Serviço Público, todo trabalhador pode fazer greve, desde que não se encaixe nas situações das escalas previamente estabelecidas para os setores essenciais. Mesmo assim, com a elaboração das escalas destes setores, este trabalhador também poderá participar da greve normalmente.
Lembrem-se: quando se entra em greve podemos obter resultado positivo ou negativo, que será igualmente distribuído aos trabalhadores de forma equânime.

OS SETORES ESSENCIAIS

Geralmente os setores tratados como essenciais para o funcionamento dos Órgãos ou na Universidade são aqueles que estão lidando com assistência médica hospitalar, serviços de processamentos de dados e atividade vinculadas diretamente às pesquisas dentro da Instituição Estadual ou Federal. Portanto, para estes setores, deverá ser elaborada uma escala de serviço para que estes funcionem com o mínimo de 30% de sua capacidade.

O QUE É ESTADO DE GREVE

O Estado de Greve é uma situação que é aprovada pelos trabalhadores, alertando aos governantes que a qualquer momento poderão deflagrar uma greve.

O QUE É INDICATIVO DE GREVE

O Indicativo de greve é deflagrado pelos trabalhadores para estabelecer uma data mínima para se dar inicio a greve. Contudo, esta decisão não é definitiva, podendo ser alterada conforme a conjuntura que se apresenta para o momento.

O QUE É COMANDO LOCAL DE GREVE

Quando a greve é deflagrada, não existe mais a figura da Coordenação do Sindicato. Todas as demandas da greve serão comandadas por um Comando local de greve, que terá de dar conta das atividades.
O Comando Local de Greve será composto por membros da diretoria do Sindicato e por trabalhadores da base que queiram participar, eleitos em assembléia.

COMO PARTICIPAR DA GREVE

Para participar da greve é necessário que esteja presente em todos os atos previstos pelo Comando Local de Greve. Após a deflagração da greve, o Sindicato arca juridicamente sobre estes servidores, inclusive na possibilidade de perseguição sobre os mesmos.

Todo servidor que aderir ao movimento de greve terá por obrigação a participação nos atos. Se este falar que está em greve e não comparecer aos atos da Entidade e a chefia notar que o mesmo não comparece no setor de trabalhão, ela poderá aplicar as penalidades a ele competente.







Amplie seu estudo

Nenhum comentário:

Postar um comentário