Realmente, não dá para ficar calado mesmo após esse embate eleitoral cuja candidatura da nossa Presidente Dilma Rousseff sofreu ataques não somente do candidato opositor como de toda a grande mídia que parece não querer dar ênfase as realizações do Governo do Partido dos Trabalhadores que tirou o país de uma crise mundial onde as taxas de juros eram mais exorbitantes do que hoje, bem como o índice desemprego era altíssimo, muito embora a inflação estive controlada devido à implantação do Plano Real, no Governo do Presidente Itamar Franco, que caiu no colo de Fernando Henrique Cardoso, quando este largara o Ministério da Fazenda para se candidatar ao cargo máximo do Poder Executivo, colhendo os louros de um plano ainda em implantação, sendo que o implantou de fato e de direito, mas não dez os ajustes necessários porque seguiu a receita de bolo amargo aviada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), posto que durante boa parte do seu primeiro mandato tratou tão somente de negociar Emenda Constitucional que o beneficiaria com a releição.
Foi pensando nisto e no possível calote eleitoral que pretende ser aplicado pelo candidato de oposição Aécio Neves da Cunha que, resolvi não falar da mesmice das políticas sociais inclusivas e dos programas do governo petista implantadas pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva que sob a batuta da Presidente Dilma Rousseff retirou 36 milhões de pessoas que ficavam abaixo da linha da miséria e tirou o Brasil do Mapa da Fome Mundial, mas apenas de um tópico dos planos de governos de ambos candidatos no estudo que fiz sobre a temática "infraestrutura" com a devida análise e conclusão, conforme publicação em vários endereços eletrônicos com o intuito de esclarecer e informar para aqueles que ainda têm dúvidas sobre qual a melhor proposta.
PROPOSTA DOS CANDIDATOS
QUE DISPUTAM O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2014
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE
DE TEMÁTICA ESPECÍFICA: INFRAESTRUTURA
Eustáquio Mário Ribeiro
Braga
Funcionário Público
Estadual, Professor e Poeta
Outubro/2014
PROPOSTA DOS CANDIDATOS
QUE DISPUTAM O SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2014 – TEMÁTICA INFRAESTRUTURA
Introdução
Para
que um país possa crescer de fato e de direito, são necessários investimentos
de curto, médio e de longo prazos.
Contudo,
é prudente levar em consideração que durante um longo período, o Brasil ficou
estagnado administrando crises e problemas sérios de gestão e governança que
deixou e lado e esqueceu que, para poder crescer, é prudente que se fizesse
investimentos importantes e reduzisse o custo e a mão de obra dos produtos e
dos serviços para que esse pudesse atender toda a população, bem como
despertasse o interesse de investidores nacionais ou internacionais.
É
imperativo lembrar, antes do Plano Real que, possibilitou a estabilidade da
moeda, bem como o controle da inflação, muitos ajustes no modelo de gestão no
próprio plano econômico adotado desde o final do Governo Itamar Franco e
durante o Governo Fernando Henrique Cardoso até mesmo em políticas que
possibilitasse e facilitasse a chegada do bem de consumo no mercado em todas as
suas regiões. Na verdade, uma reforma tributária poderia contribuir muito para
diminuir a carga tributária e reduzir o custo de todos os produtos, bem como a
questão crucial que é o tipo de transporte adotado para levar os bens d consumo
em todo este país continental, bem como outros insumos importantes que passa
pela produção de energia.
Neste
sentido, até para poder comparar as propostas de governo de ambos os candidatos
à Presidência da República Federativa do Brasil, é prudente iniciar elencando
os avanços durante o governo do Partido dos Trabalhadores, bem como as
propostas da candidata Dilma Rousseff antes para continuidade dos seus projetos
lembrando que já durante o Governo Lula foi arquitetado um esboço de proposta
no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), suas metas e implantação
durante o Governo Dilma.
Daí
a necessidade de iniciar com o conteúdo mais explicativo do atual governo,
para, em sequência adentrar nas propostas apresentadas pelo candidato de
oposição Aécio Neves e, por conseguinte, iniciar uma análise comparativa das
propostas sua viabilidade e agilidade, bem como se são exequíveis.
PROPOSTA DA CANDIDATA À
REELEIÇÃO - PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
Na área de Infraestrutura, aos enormes avanços obtidos a partir de
2003, a candidata Dilma propõe ao país outro salto de qualidade, necessário
para que o país consolide o seu desenvolvimento e consiga interiorizá-lo – ou
seja, atuar para reduzir radicalmente e estruturalmente as desigualdades
regionais.
Será necessário dar prioridade aos modais ferroviários, hidroviários e
à navegação de cabotagem, reduzindo os gargalos existentes e implantando novas
redes logísticas em eixos nacionais e regionais para o escoamento da produção e
a circulação de pessoas. Ao mesmo tempo devemos dar continuidade ao processo de
modernização e ampliação da capacidade das rodovias, dos portos e aeroportos.
Implementaremos também novas medidas institucionais que potencializem
ainda mais o investimento público-privado. Seguiremos aprimorando os modelos de
regulação, estimulando o mercado privado de crédito de longo prazo e o
desenvolvimento de instrumentos de garantias para financiamento de projetos de
grande vulto.
No setor de energia, o Brasil continuará o processo de expansão do seu
parque gerador e transmissor para garantir a segurança do suprimento e a
modicidade tarifária. Essa expansão ocorrerá de forma a manter a qualidade de
nossa matriz energética, baseada em hidroelétricas e termoelétricas, fontes
renováveis limpas e de baixa emissão de carbono, e complementada por fontes
alternativas, como a eólica, a solar e a originária da biomassa. Terá sequência
prioritária a ampliação e modernização do parque instalado de transmissão de
energia.
Vamos promover a universalização do acesso a um serviço de internet
barato, rápido e seguro. Para isso, será necessária a expansão da
infraestrutura de fibras óticas e equipamentos de última geração, bem como o
uso da Internet como ferramenta de educação, lazer e instrumento de participação
popular, em especial nas decisões do governo. Vamos continuar implementando o
Marco Civil da internet, que é um dos mais avançados do mundo. Nosso Marco
Civil dá aos usuários garantias fundamentais como a liberdade de expressão, o
respeito aos direitos humanos e à privacidade dos cidadãos, assegurando a
neutralidade da rede frente a interesses comerciais ou de qualquer espécie.
O objetivo do Marco Civil é fazer com que a Internet continue sendo um
espaço aberto à liberdade de expressão, à inovação e ao desenvolvimento social
e econômico.
Daremos continuidade ao esforço de investimento em segurança Hídrica
para avançar ainda mais na garantia de oferta de água com qualidade e
regularidade em regiões historicamente carentes desse recurso. Será também
dedicado todo empenho ao desenvolvimento da tecnologia necessária para levar o
Programa Luz para Todos para localidades isoladas, com meta de 137 mil ligações
entre 2015 e 2018.
Neste novo ciclo, avançaremos a partir de uma conquista extraordinária
– a superação da extrema pobreza no Brasil. Persistiremos, no segundo mandato
da Presidenta Dilma, guiando nossas ações pelo compromisso de que “o fim da
miséria é só um começo”. Vamos perseguir metas ainda mais ousadas, para
consolidar e ampliar os ganhos obtidos. Queremos garantir que as famílias
tiradas da extrema pobreza não voltem a ela. Que superem também a pobreza, como
milhões já têm feito, melhorando suas condições de vida e encontrando um país
de oportunidades para todos! Sabemos que dar oportunidade real implica em
ajudar a quebrar as barreiras de acesso geradas por séculos de exclusão. Por
isto, ampliaremos o conceito de BUSCA ATIVA.
É com essa diretriz que o segundo governo Dilma vai continuar incluindo
as famílias mais pobres nos programas sociais. Por este conceito - o Estado vai
aonde os pobres estão -, tão bem sucedido no primeiro mandato da Presidenta
Dilma, será consolidada nessa próxima fase uma das faces necessárias de uma
efetiva Reforma do Estado, colocando-o a serviço dos que mais precisam.
O projeto para mudar o patamar de qualidade e a amplitude de
atendimento dos serviços de Saúde prevê, no segundo mandato da presidenta: a
expansão do Programa Mais Médicos; a ampliação da rede de Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs) destinadas ao atendimento de emergências de baixa e média
gravidade; a extensão das redes de atendimento especializado, com a
qualificação dos serviços hospitalares; o fortalecimento e a universalização do
SAMU e a ampliação do acesso da população a medicamentos.
A melhoria no atendimento e o aumento da rede de saúde exigirão uma
rediscussão federativa, que terá o poder de evitar superposição de
investimentos e de planejar com mais eficiência a distribuição dos serviços de
saúde públicos.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é, hoje, a maior rede de saúde pública
do mundo, e tem cumprido um importante papel na universalização do acesso.
Reafirmamos nosso compromisso com seu contínuo fortalecimento e aprimoramento,
necessário devido a seu tamanho, à extensão dos serviços envolvidos e às
sobreposições de atribuições entre os entes federativos.
Os governos do PT investiram muito em esporte e cultura, implementando
políticas que se tornaram instrumentos de inclusão social e desenvolvimento
econômico. Pela primeira vez a cultura e o esporte foram concebidos como
programas de Estado, fomentando o mercado de trabalho e as potencialidades do
nosso povo.
No segundo governo Dilma, avançaremos ainda mais na Cultura e no
Esporte, aprofundado os programas já estruturados e desenvolvidos em parcerias
com os municípios, estados e sociedade civil. O Sistema Nacional de Cultura
continuará sendo fortalecido, assim como todas as políticas públicas integradas
decorrentes da sua criação. A adoção de medidas para a aceleração da
implantação do Vale Cultura ajudará a criar uma nova geração de consumidores
culturais, favorecendo e estimulando a produção nacional. A implantação e o
fortalecimento do apoio aos Centros de Artes e Esportes Unificados e aos
Pontos de Cultura propiciarão espaços comunitários para a expressão
cultural plena dos cidadãos. Com o Brasil de Todas as Telas, vamos fortalecer
ainda mais a indústria audiovisual brasileira. Vale destacar o fortalecimento
dos programas em parceria com a educação para que a cultura seja um potente
instrumento de inclusão social e desenvolvimento da cidadania.
O esporte cada vez mais tem se tornado uma política pública com
potencial para gerar riquezas, empregos e com muita capacidade de mobilizar
nossas crianças, adolescentes e jovens como caminho complementar na construção
de oportunidades. Desenvolver um sistema nacional de esportes que integre as
políticas públicas entre os entes federados é prioridade. É urgente modernizar
a organização e as relações do futebol, por exemplo, nosso esporte mais
popular.
A organização e a realização da Copa do Mundo demonstram que o Brasil
está preparado para sediar grandes eventos esportivos, culturais, de integração
econômica, ou qualquer outra atividade de mobilização internacional. A Copa das
Copas antecipou investimentos urbanos, modernizou nossa infraestrutura
esportiva, gerou investimentos em aeroportos e receptivos para o turismo. A
realização da Copa do Mundo no Brasil é a vitória política de um país que tem
vencido a crise econômica internacional com geração de empregos e distribuição
de renda, é a vitória de um país que hoje é respeitado internacionalmente, é
vitória da confiança na capacidade do povo brasileiro e a derrota do
pessimismo.
Em 2016, sediaremos as Olimpíadas, evento que fará com que, mais uma
vez, os olhos do Mundo se voltem para o Brasil. Na área de esportes, este será,
certamente, o maior desafio nos próximos anos. Além dos investimentos na
organização dos Jogos e na infraestrutura de equipamentos olímpicos, assumimos,
em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paraolímpico
Brasileiro, o desafio de proporcionar condições para que o Brasil figure, em
2016, entre os dez primeiros colocados nos Jogos Olímpicos e entre os cinco
primeiros nos Jogos Paraolímpicos. Para isto, estamos implementando o Plano
Brasil Medalhas 2016 que, com investimentos de R$ 1 bilhão, estimulará 21
modalidades olímpicas e 15 paraolímpicas no ciclo olímpico de 2013 a 2016.
Garantir a plena execução do Plano Brasil Medalhas será uma de nossas
prioridades no próximo mandato. Também daremos continuidade aos investimentos
para construção dos Centros de Formação Olímpica em todo o Brasil, inclusive o
Centro Paraolímpico Brasileiro, em São Paulo, que será referência para a
América Latina e garantirá a nossos atletas paraolímpicos uma infraestrutura de
preparação à altura da sua excelência.
Daremos continuidade ao Bolsa Atleta, auxílio financeiro que permite a
nossos jovens atletas se dedicarem com afinco à sua formação e aprimoramento
técnico. Avançaremos também na construção de 285 unidades dos Centros de
Iniciação ao Esporte (CIE) em 163 municípios de todos os Estados e no Distrito
Federal. Estes centros propiciarão infraestrutura adequada ao surgimento dos
futuros talentos esportivos brasileiros, e elevarão a um novo patamar as
condições e a estrutura para a prática dos mais diversos esportes em nosso
País.
Junto à reconstrução das políticas econômicas e sociais, os Governos
Lula e Dilma tiveram de realizar uma profunda mudança na presença do Brasil no
mundo. O segundo governo Dilma dará continuidade a esse processo, em sintonia
com as transformações pelas quais vem passando a cena internacional.
A prioridade à América do Sul, América Latina e Caribe se traduzirá no
empenho em fortalecer o MERCOSUL, a UNASUL e a Comunidade dos Países da América
Latina e Caribe (CELAC), sem discriminação de ordem ideológica. O Brasil
buscará antes de tudo a integração da região, por meio do fomento do comércio e
da integração produtiva. Para tanto, dará ênfase especial à integração
financeira e de suas infraestruturas física e energética. As transformações
econômicas, sociais e políticas dos últimos anos em nosso continente habilitam
a região a ser um importante ator no mundo multipolar que hoje se está
desenhando.
Da mesma forma será dada ênfase a nossas relações com a África, com os
países asiáticos - - a China é nosso principal parceiro comercial - e com o
mundo árabe. A importância dada aos países do SUL do mundo, que têm expressão
concreta nos BRICS, não significa desconsiderar os países desenvolvidos.
Bem ao contrário, é de grande relevância nosso relacionamento com os
Estados Unidos, por sua importância econômica, política científica e
tecnológica, sem falar no volume de nosso comércio bilateral. Critério
semelhante é válido para nossas relações com a União Europeia e com o Japão.
Nossa presença no mundo será marcada pela defesa da democracia, pelo
princípio de não-intervenção e respeito à soberania das nações, pela luta pela
paz e pela solução negociada dos conflitos, pela defesa dos Direitos Humanos,
pelo combate à pobreza e às desigualdades, pela preservação do meio-ambiente e
pelo multilateralismo. Queremos construir igualmente mecanismos que protejam
todas as formas de comunicação – a internet, em particular – assegurando a
privacidade da cidadania, das empresas e dos Governos.
A prioridade que conferimos a uma visão multilateral do mundo nos
conduz e conduzirá a lutar pela reforma dos principais organismos
internacionais, como a ONU, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial,
entre outros, cuja governança hoje não reflete a atual correlação de forças
global.
A política externa tem sido e continuará sendo mais do que um
instrumento de projeção do Brasil no mundo. Trata-se de um elemento fundamental
de nosso projeto de nação.
O segundo governo Dilma vai ter uma grande oportunidade: a de completar
um segundo ciclo de mudanças, findo o qual o Brasil terá produzido uma ruptura
sem volta à estrutura tradicional da sociedade brasileira, a um passado cujas
bases foram assentadas em desigualdade, crescimento econômico condicionado aos
interesses das elites tradicionais – e fundamentalmente excludente – e uma
indiferença enorme em relação a uma situação até então imutável de miséria que
vitimou adultos e crianças ao longo de séculos. Há doze anos, o PT propôs à
sociedade um novo Brasil, mais justo, mais humano e mais desenvolvido.
Agora, a Presidenta Dilma disputa mais um mandato, com a certeza de que
pode mudar em
definitivo a história do Brasil.
No novo patamar proposto para um Brasil que já se renovou muito, vamos
criar as condições para que o país deixe para trás esse passado de
desigualdades e exclusões e cuide, com paixão e desvelo, das crianças, jovens e
adultos, para que todos vivam num país cheio de oportunidades. Para tornar-se,
enfim, um país desenvolvido.
PROPOSTA DO CANDIDATO
AÉCIO NEVES
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
A modernização, maior eficiência e capilaridade da infraestrutura no
Brasil se faz premente para promover o crescimento econômico e a melhora da
qualidade de vida da população. O objetivo é investir mais e melhor.
DIRETRIZES:
1. As reformas que serão promovidas pelo nosso governo irão abarcar
cinco pontos essenciais, que serão atacados em simultâneo: Planejamento, de
forma racional, avaliando custos e benefícios, ouvindo a sociedade,
investidores e usuários; execução das obras de forma competente, com base em
projetos bem elaborados e consistentes com as melhores práticas; regulação, com
independência e transparência, equilibrando o interesse de concessionários e
usuários, tendo em vista permanentemente o interesse público e a redução dos
riscos de frequentes mudanças de regras; financiamento com recursos públicos
e/ou privados, conforme exigir cada projeto, para alavancar o setor de
infraestrutura e logística; e modelagem cuidadosa dos setores, evitando
introduzir mudanças radicais e extemporâneas com consequências incertas.
2. O investimento em infraestrutura será uma política de Estado, que
reconhecerá as obrigações do Estado no âmbito do planejamento e da regulação.
Caberá ao Estado assegurar que os projetos obedeçam a uma lógica de
planejamento, e que sejam regulados e fiscalizados por agências de fato
independentes.
3. Melhora significativa no planejamento e nas decisões dos
investimentos, para definir corretamente as prioridades, eliminar os
desperdícios, as sobreposições, e a falta de articulação entre os modais, no
caso de transportes. Iremos planejar atendendo ao interesse público do conjunto
da população – o que é o primeiro grande passo para a mudança da infraestrutura
do país.
4. Não serão iniciadas obras sem o respectivo projeto básico e
executivo confiáveis, nem tampouco sem os respectivos orçamento e projeções
plurianuais.
5. Inclusão da variável ambiental e dos custos ambientais de mitigação
e compensação já nas primeiras fases de análise da viabilidade dos
empreendimentos (projetos e obras) de infraestrutura.
6. Reconhecimento dos recursos privados como parte importante do
financiamento à infraestrutura no país, inclusive por meio de PPP.
7. Criação de novo modelo para o investimento em infraestrutura,
reduzindo a incerteza regulatória e promovendo a estabilidade nos modelos de
operação, visto que os investidores no setor trabalham com um horizonte de
planejamento de médio e longo prazo.
8. Estímulo à infraestrutura de comunicações, com garantia de acesso
dos brasileiros a internet de qualidade e com custo compatível, garantindo o
acesso gratuito quando necessário, em especial para atividades de cunho social
e inclusivo.
9. Melhoria constante da infraestrutura para a melhor prestação de
serviços públicos, especialmente de transporte (em todos seus segmentos),
energia, saneamento e telefonia (em suas modalidades), com garantia da
qualidade do serviço.
10. Implantação de amplo programa de hidrovias em todo o país, com
pleno uso do potencial das bacias hidrográficas brasileiras.
ANÁLISE DAS PROPOSTAS
APRESENTADAS
Nada
é tão bom que não possa melhorar ou tão ruim que não possa em igual modo
continuar.
É com este pensamento que inicio esta breve análise sem adentrar as
questões de ideologia partidária de interesses “subjetivos” de cada vertente
partidária e a composição política que se formará para composição dos expoentes
de lideranças que terão a missão de conduzir e coordenar os programas e/ou
projetos do governo que, a partir da composição do primeiro escalão determinará
o início ou continuidade de determinado programa com toda a burocracia que
engessa a máquina pública, muito embora a aplicação de recursos públicos deva
ser efetuada de acordo com a legislação vigente, bem como implica em outra
questão crucial, ou seja, da segurança jurídica e a viabilidade para a
implementação de todos os projetos.
Assim,
até mesmo para poder entender melhor a proposta do atual governo e analisar as
mudanças de rumos de projetos em execução ou de outros que sequer saíram do
papel, é prudente entender que a questão da infraestrutura pode ser uma pedra
no caminho de qualquer gestor público se este não estabelecer uma parceria com
todos os entes públicos e com o Estado Confederado, isto é, com os Estados e os
Municípios até mesmo como sujeitos observadores do bom andamento das obras e
fiscalização de gastos e condutas de gestão.
Neste
contexto, será importante observar o novo cenário político que se desenha, a
partir das eleições de 2014, e nos governantes eleitos em cada estado, bem como
a nova composição do Congresso Nacional para aprovação do Orçamento Público e o
Plano Plurianual, posto que se trata também de projetos e programas de médio e
longo prazo.
A proposta da Presidente Dilma apresenta-se bem mais
consistente, sendo que muitas medidas que foram tomadas na área de
infraestrutura já são uma marca do governo petista, tanto, é que o candidato da
oposição afirmou que dará continuidade, se eleito. Contudo, não entrarei em
detalhes, pois no seu Plano de Governo, a atual Presidente relata tudo que fez
e irá fazer no possível segundo mandato.
Segundo a
candidata à reeleição, será necessário dar prioridade aos modais ferroviários,
hidroviários e à navegação de cabotagem, reduzindo os gargalos existentes e
implantando novas redes logísticas em eixos nacionais e regionais para o
escoamento da produção e a circulação de pessoas, bem como dar continuidade ao
processo de modernização e ampliação da capacidade das rodovias, dos portos e
aeroportos.
Contudo, na
proposta consta que novas medidas institucionais que potencializem ainda mais o
investimento público-privado, aprimorando os modelos de regulação, estimulando
o mercado privado de crédito de longo prazo e o desenvolvimento de instrumentos
de garantias para financiamento de projetos de grande vulto o que poderia ser
preocupante caso a política de transferência não seja bem compreendida que os
recursos serão emprestados, acredito que pelo Banco Nacional do Desenvolvimento
(BNDES).
No
setor de energia, o Brasil continuará o processo de expansão do seu parque
gerador e transmissor para garantir a segurança do suprimento e a modicidade
tarifária, baseada em hidroelétricas e termoelétricas, fontes renováveis limpas
e de baixa emissão de carbono, e complementada por fontes alternativas, como a
eólica, a solar e a originária da biomassa.
Consta
também a sequência da universalização do acesso a um serviço de internet
barato, rápido e seguro, bem como o uso da Internet como ferramenta de
educação, lazer e instrumento de participação popular, em especial nas decisões
do governo. Além disso, continuará implementando o Marco Civil da internet, com
o intuito de dá aos usuários garantias fundamentais como a liberdade de
expressão, o respeito aos direitos humanos e à privacidade dos cidadãos,
assegurando a neutralidade da rede frente a interesses comerciais ou de
qualquer espécie.
Continuidade do
investimento que visão garantir de oferta de água com qualidade e regularidade
em regiões historicamente carentes desse recurso; do Programa Luz para Todos
para localidades isoladas, com meta de 137 mil ligações entre 2015 e 2018; ações
pelo compromisso de que “o fim da miséria é só um começo”, com metas mais
ousadas, para consolidar e ampliar os ganhos obtidos e garantir que as famílias
tiradas da extrema pobreza não voltem a ela, bem como superem também a pobreza,
como milhões já têm feito, melhorando suas condições de vida e encontrando um
país de oportunidades para todos.
Segundo
o governo Dilma, vai continuar incluindo as famílias mais pobres nos programas
sociais, pois o Estado vai onde os pobres estão e será consolidada nessa
próxima fase uma das faces necessárias de uma efetiva Reforma do Estado,
colocando-o a serviço dos que mais precisam.
Pensando
nos serviços sociais básicos, consta a expansão do Programa Mais Médicos; a
ampliação da rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) destinadas ao
atendimento de emergências de baixa e média gravidade; a extensão das redes de
atendimento especializado, com a qualificação dos serviços hospitalares; o
fortalecimento e a universalização do SAMU e a ampliação do acesso da população
a medicamentos.
Para o segundo
governo Dilma, promete-se avançar mais na Cultura e no Esporte, aprofundado os
programas já estruturados e desenvolvidos em parcerias com os municípios,
estados e sociedade civil. O Sistema Nacional de Cultura continuará sendo
fortalecido, assim como todas as políticas públicas integradas decorrentes da
sua criação. A adoção de medidas para a aceleração da implantação do Vale
Cultura ajudará a criar uma nova geração de consumidores culturais, favorecendo
e estimulando a produção nacional. A implantação e o fortalecimento do apoio
aos Centros de Artes e Esportes Unificados e aos
Como que, em
2016, o Brasil sediará as Olimpíadas, na área de esportes, este será o maior
desafio nos próximos anos. Além dos investimentos na organização dos Jogos e na
infraestrutura de equipamentos olímpicos, diz-se assumir, em parceria com o
Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paraolímpico Brasileiro, o desafio de
proporcionar condições para que o Brasil figure, em 2016, entre os dez
primeiros colocados nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos
Paraolímpicos. Para isto, estamos implementando o Plano Brasil Medalhas 2016
que, com investimentos de R$ 1 bilhão, estimulará 21 modalidades olímpicas e 15
paraolímpicas no ciclo olímpico de 2013 a 2016. Além da continuidade ao Bolsa
Atleta, auxílio financeiro que permite aos jovens atletas se dedicarem com
afinco à sua formação e aprimoramento técnico. Avançaremos também na construção
de 285 unidades dos Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) em 163 municípios de
todos os Estados e no Distrito Federal. Estes centros propiciarão
infraestrutura adequada ao surgimento dos futuros talentos esportivos
brasileiros, e elevarão a um novo patamar as condições e a estrutura para a
prática dos mais diversos esportes em nosso País.
O segundo
governo Dilma promete ter uma grande oportunidade: a de completar um segundo
ciclo de mudanças, findo o qual o Brasil terá produzido uma ruptura sem volta à
estrutura tradicional da sociedade brasileira, a um passado cujas bases foram
assentadas em desigualdade, crescimento econômico condicionado aos interesses
das elites tradicionais e fundamentalmente excludente , pois há doze anos, o PT
propôs à sociedade um novo Brasil, mais justo, mais humano e mais desenvolvido.
No
novo patamar proposto para um Brasil que já se renovou muito, a Presidente
propõe criar as condições para que o país deixe para trás esse passado de
desigualdades e exclusões e cuide, com paixão e desvelo, das crianças, jovens e
adultos, para que todos vivam num país cheio de oportunidades. Para tornar-se,
enfim, um país desenvolvido.
Quanto às propostas do candidato
de oposição, observa-se que foram apresentadas de maneira muito genérica e
baseada em princípios básicos norteadores da boa administração pública, sem com
isto aprofundar como, porque , onde, quando e quem será beneficiado ou o que
irá fazer de fato. Além disso, Aécio Neves utiliza de uma retórica, o que lhe é
muito peculiar, para relativizar a questão da necessidade de melhor
planejamento, execução e fiscalização, bem como burocratizar o processo, o que
pode ir de encontro com a sua ideia inicial de estabelecer prazos de início e
conclusão de um programa, projeto ou obra. É nítida essa questão quando o seu
programa de governo destaca coisas do tipo projeto básico, parcerias público
privada, interesse de mercado, investidores, ouvir a população, etc.
Em síntese, as
reformas proposta por Aécio Neves se resumem em cinco pontos: Planejamento avaliando
custos e benefícios, ouvindo a sociedade, investidores e usuários; execução das
obras que diz que será de forma competente, com base em projetos bem elaborados
e consistentes com as melhores práticas; regulação equilibrando o interesse de
concessionários e usuários, tendo em vista permanentemente o interesse público
e a redução dos riscos de frequentes mudanças de regras; financiamento com
recursos públicos e privados, para alavancar o setor de infraestrutura e
logística; e modelagem cuidadosa dos setores, evitando introduzir mudanças
radicais e extemporâneas com consequências incertas.
Neste contexto, observamos mais
que, mesmo que de forma resumida, no seu horário político, o ex-governador de
Minas resume até melhor esse tópico de infraestrutura contido no plano de
governo do PSDB, pois durante o horário eleitoral nada gratuito, o mesmo fez comparações genéricas do atual modelo de
gestão e de sua proposta para esta área, muito embora também exponha de forma
mais genérica ainda que realizará feitos bem mais e bem melhor que a sua
opositora, mas, também, não constam no seu plano de governo.
Assim, a dificuldade de abstrair
e entender o que as suas propostas trarão de novo nesse universo imaginário que
é o campo das ideias que dificulta o mais leigo dos eleitores acreditar que não
passa apenas como mais uma promessa eleitoral do que, de fato, uma meta
definida que ser, uma vez que consta no programa de governo que, “Não serão iniciadas obras sem o respectivo
projeto básico e executivo confiáveis, nem tampouco sem os respectivos orçamento
e projeções plurianuais”. Além disso, como saber se os projetos serão de
fato implantados com os recursos da União, uma vez que o texto do item
infraestrutura deixa claro que, haverá reconhecimento dos recursos privados como parte importante do
financiamento à infraestrutura no país, inclusive por meio de PPP. Isto é, sem
firmar Convênios, através de Parcerias Público e Privada, tais investimentos
podem ficar prejudicados.
A
convergência da proposta de Aécio Neves com as propostas contidas no plano da
candidata Dilma Rousseff se resumem basicamente em três: infraestrutura de
comunicações, com garantia de acesso dos brasileiros a internet de qualidade,
mas com custo compatível e garantindo o acesso gratuito, somente quando
necessário, em especial para atividades de cunho social e inclusivo; infraestrutura
para prestação de serviços públicos, especialmente de transporte que, segundo o
plano de Aécio Neves, será em todos seus segmentos, além da infraestrutura de energia,
saneamento e telefonia, com garantia da qualidade do serviço; e, por fim, a
Implantação de amplo programa de hidrovias em todo o país, com pleno uso do
potencial das bacias hidrográficas brasileiras.
Conclui–se
que, toda e qualquer proposta que possa ser apresentada por qualquer candidato, quando este submete o seu nome para apreciação do eleitor, é prudente avaliar a
real necessidade da população, bem como investir mais em pesquisa, para saber em
que investir, onde, quanto, porque e como aplicar o recurso público. Mas sabemos que a maioria dos candidatos sempre apresentam propostas que visam agradar o eleitor, sem de fato aprofundar nos anseios da maioria da população, sendo que, os partidos tidos como de
esquerda sabem e, como, explorar bem as questões sociais com mais inclusão e menos
desigualdade. E, também, é uma prática comum explorar a temática dos serviços básicos como saúde, educação e
segurança, sob o pretexto de fazer mais e melhor. Porém, quando o assunto é infraestrutura, esse tema pode abarcar uma
gama de investimentos que nem todos os candidatos ou partido políticos tenham o real domínio da situação ou saiba a receita mais adequada para investir o dinheiro público, daí a
estagnação e congelamento de aplicações nesta conta que, desde o governo visionário de
Juscelino Kubitschek, pouco se viu em termos de investimento até os apagões de
energia elétrica do governo de Fernando Henrique Cardoso que praticamente obrigou
a inclusão de proposta de investimentos em infraestrutura na agenda dos seus
sucessores.
Contudo, os efeitos, causas e consequências dos programas já
implantados com o seus erros de cálculo e de gestão, dentre tantos outros que projetos que clamam por implementação, mas pouco de avança devido à prática nefasta das empresas contratadas em desviar dinheiro público e não conclusão de obras que ficam paradas, mas isso somente ao longo do tempo
saberemos se tais investimentos fará ou não com que o Brasil de fato cresça e deixe de ser “um país de futuro”.
Todavia,
temos que ter cuidado com o nível de investimento e do endividamento público,
pois até os visionários populistas e estadistas cometem grandes erros estratégicos e de
percepção das reais necessidades de um povo e constroem "Capitais" que somente faz distanciar as grandes manifestação do Planalto Central, que levam outros governantes a saquearem a Previdência e endividando-se deixando o país refém do Fundo Monetário Internacional (FMI), ou outros que constroem Centros Administrativos para segregar distante do centro das cidades toda uma classe ao passo que também por herança
maldita deixam a conta para o contribuinte, além de estabelecer políticas que visam arrochar salários, causar
desemprego, política de juros bem mais altos que somente oneram a dívida pública em favor
de grupos econômicos e da nova “colonização” do mercado globalizado e informatizado
que, não tira os olhos e os satélites do nosso tão sonhado futuro. Quem
sobreviver verá...
